INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM
DE “SITE”

De um lado, a empresa de tecnologia Universonet Soluções para Internet LTDA, inscrita no Ministério da Fazenda sob CNPJ nº 04.869.813/0001-73, com sede, na R. Major Carlos Del Prete, 76, sala 22,
São Bernardo do Campo /SP, ora denominada CONTRATADA e de outro lado, a empresa ou
(pessoa fisica), ____________________ , residente na , _____________________ ,____  - na cidade de ______/__  inscrito CNPJ/CPF __________ doravante denominada CONTRATANTE.

têm, entre si, justo e contratado a prestação do serviço de hospedagem de páginas Web utilizando os
servidores UniversoNet para armazenamento dos arquivos a serem disponibilizados na Internet pelo
endereço http://www.seudominio.com.br., considerando:

que, a empresa CONTRATADA atua no ramo de armazenamento eletrônico de páginas (WEB HOSTING de SITES) para consulta de terceiros e tem condições técnicas de hospedagem de domínios;

que, o CONTRATANTE intenciona hospedar seu domínio registrado na rede internet pelo órgão competente e utilizar-se dos serviços prestados pela CONTRATADA em virtude de seu baixo custo decorrente do compartilhamento de um servidor em comum, tendo ciência, inclusive das limitações advindas deste compartilhamento;

Desde que OBSERVADAS AS LIMITAÇÕES DE USO IMPOSTAS PELO COMPARTILHAMENTO, a
CONTRATADA tem condição técnica de oferecer um SLA (Service Level Agreement - garantia de
desempenho) de manutenção no ar do site hospedado por 99,5 % do tempo, em cada mês, ressalvadas as hipóteses previstas na cláusula 7.1 do presente contrato;

acordam as partes, de comum acordo as cláusulas e condições abaixo descritas:


1- OBJETO E SUA DEFINIÇÃO

O serviço, ora contratado, inclui um dos planos listados abaixo com maiores detalhes no site da
CONTRATADA no seguinte endereço http://www.universonet.com.br

- Plano Econômico (2GB Tranferência Mensal, 200MB espaço em disco, 20 contas de E-mail)
- Valor R$14,90

- Plano Básico (5GB Tranferência Mensal, 400MB espaço em disco, 20 contas de E-mail)
- Valor R$19,90

- Plano Avançado (15GB Tranferência Mensal, 600MB espaço em disco, 40 contas de E-mail)
- Valor R$29,90

- Plano Profissional (25GB Tranferência Mensal, 1000MB espaço em disco, 60 contas de E-mail)
- Valor R$49,90

- Plano Master (45GB Tranferência Mensal,1500MB espaço em disco, 80 contas de E-mail)
- Valor R$89,90

- Plano Reserva de domínio (0GB Tranferência Mensal, 0MB espaço em disco, 3 contas de E-mail)
- Valor R$50,00 (Anual)

1.1 Serviços opcionais contratados – cobrança mensal

Redirecionamento s/ e-mail R$ 2,00
Redirecionamento c/ 3 e-mail’s R$ 5,00
Redirecionamento c/ 10 e-mail’s R$10,00
10 caixas postais (adicional 1000MB no limite de espaço) para e-mails R$ 10,00 /Pacote
Base de Dados MySQL adicional (incluindo 50 MB de espaço) R$ 10,00 /Base
Base de Dados PostgreSQL adicional (incluindo 50 MB de espaço) R$ 10,00 /Base
IP Adicional (além da taxa de instalação do IP adicional) R$ 30,00 UNIDADE
ALTERAÇÃO DE PLATAFORMA (Windows para Linux ou vice-versa) R$ 20,00 ALTERAÇÃO
Limite extra de transferência pré-contratado e pré-pago R$ 10,00 /GB
Megabyte EXCEDENTE de espaço em disco R$ 0,20 /MB
Megabyte EXCEDENTE de espaço para MySQL ou PostgreSQL R$ 1,00 /MB
Taxa de Reconfiguração de Plano ou (Troca de domínio) R$ 20,00 ALTERAÇÃO

1.2 A prestação dos serviços da CONTRATADA consiste na hospedagem do domínio do CONTRATANTE devidamente registrado no órgão competente, na rede denominada Internet e é efetuada com as seguintes características técnicas: atualização via FTP; limite de ESPAÇO e TRANSFERÊNCIA mensal previstos no plano contratado; número de CAIXAS POSTAIS POP3 previsto no plano contratado; apelidos e redirecionamentos de e-mail ilimitados; webmail com anti-vírus e lista de bloqueio; páginas seguras, utilizando o protocolo SSL; backup diário das bases de dados MySQL, PostgreSQL e semanal para os demais arquivos; relatório de visitas.

1.3 CONTRATANTE poderá escolher o plano que melhor lhe convier (Econômico, Básico, Avançado, Profissional e Master) e contratar, no todo ou em parte, os serviços opcionais mencionados na cláusula 1.1 ou no site da CONTRATADA, no momento da celebração, ou posteriormente por solicitação escrita, serviços complementares esses que serão cobrados no primeiro pagamento vencível após a solicitação dessa contratação complementar, passando a fazer parte integrante do objeto do contrato.

1.4 A prestação de serviços de desenvolvimento de páginas HTML ou Scripts CGI, Perl, ASP, PHP,
ColdFusion, Javascript, Vbscript, Activex, ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet
não está incluída na presente contratação, sendo que, o suporte técnico da CONTRATADA limita-se
apenas à prestação do serviço de hospedagem de arquivos WEB.


2 . PAGAMENTO

Os serviços contratados deverão ser pagos a partir da data de abertura da conta.

2. 1 O pagamento das mensalidades será cobrado conforme o plano contratado, e deverá ser efetuado pelo
CONTRATANTE, através de (boleto bancário, transferência bancária, DOC, Depósito bancário) os pagamentos realizados através de Deposito, Doc ou Transferência bancaria deverá ser confirmado em nosso site ou através dos nossos e-mail's de contato.

2.2 O documento de cobrança (Boleto Bancário) será impresso pela CONTRATANTE dentro do site da
CONTRATADA através do painel de controle podendo ser pago em qualquer agência bancária até a ata
de vencimento. Caso o CONTRATANTE opte pelo pagamento através de boleto bancário fica, neste ato,
ciente que será cobrado o valor da taxa bancária respectiva.

2.3 O não cumprimento do pagamento, até a data do vencimento será considerado como infração contratual, sujeitando-se o CONTRATANTE à multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da mensalidade vencida, 1% (um por cento) ao mês de juros legais. Na ocorrência de devolução de cheque pelo Banco sacado, deverá o CONTRATANTE ressarcir a CONTRATADA dos encargos de "retorno de cheque" no valor efetivamente dispendido por aquela.

2.4 Após 15 (quinze) dias de inadimplência contados da data de vencimento será a prestação dos serviços interrompida, sem isentar o CONTRATANTE da obrigação de cumprir os encargos mensais vencidos, sendo que os arquivos, informações e e-mails referentes à conta do CONTRATANTE serão preservados somente por 30 (trinta) dias após a data do vencimento do débito, ocasião em que, na eventual permanência da inadimplência, serão deletados.

2.5 A CONTRATADA se reserva no direito de alterar as mensalidades mediante notificação ao
CONTRATANTE com 15 (quinze) dias de antecedência à data em que estas estarão em vigor, na
ocorrência de fato novo e sempre na forma da lei, bem como prover serviços adicionais somente ao
CONTRATANTE que estiver em dia com suas prestações.

2.6 A CONTRATADA se reserva no direito de não aceitar novas contas de clientes devedores.

2.7 Se o CONTRATANTE, durante a vigência deste contrato, optar por outro plano diverso ao contratado originalmente, o valor da mensalidade será alterado e corresponderá ao valor do serviço novo solicitado. Haverá também a cobrança da taxa de reconfiguração para o novo plano.

2.8 O pagamento das taxas cobradas pelos órgãos competentes para o registro de domínios (Ex. Fapesp e Internic) são de total responsabilidade da CONTRATANTE, cabendo à CONTRATADA apenas informar a data da efetivação do registro e em qual órgão o mesmo ocorreu. A CONTRATADA não se responsabiliza pela interrupção dos serviços por parte dos órgãos competentes para o registro de domínios nos casos de falta de pagamento ou falta de envio de documentação aos órgãos supra citados.

2.9 Por cada megabyte de espaço e/ou transferência utilizado acima do limite máximo previsto para o
plano contratado (utilização excedente), será cobrado mensalmente o valor previsto na cláusula 1.1 do
presente contrato.

2.10 O acréscimo será cobrado no mês posterior à utilização do espaço e/ou da transferência extra.

2.11 A não utilização pelo CONTRATANTE do espaço e da transferência máximos disponibilizados para o plano escolhido e/ou a não utilização da totalidade do limite extras de transferência mensal
pré-contratados não gerará para o CONTRATANTE nenhum crédito nem desconto, pois os limites ora
estipulados estarão mensalmente disponibilizados para ele.

2.12 A não utilização integral dos limites extra de transferência mensal pré-contratados não serão
transferidos para o mês seguinte, sendo “zerados” a cada 30 (trinta ) dias e não se compensarão com
eventual utilização excedente em mês(es) futuro(s).


3. OBRIGAÇÕES E DIREITOS DO CONTRATANTE

Constituem-se direitos e obrigações do CONTRATANTE:

3.1 Por ser tratar de um servidor compartilhado o CONTRATANTE deverá respeitar a politica de uso
descrita no site da CONTRATADA no seguinte endereço http://www.universonet.com.br/politica

3.2 Ter um site na Internet, para seu exclusivo uso, não podendo dele se utilizar qualquer outra pessoa
ou entidade;

3.3 Utilizar-se dos serviços retro mencionados, nos termos da lei;

3.4 consultar o departamento de suporte técnico, na ocorrência de dúvida;

3.5 Guardar sua senha para acesso ao sistema, sendo esta de sua exclusiva responsabilidade, não
cabendo à CONTRATADA nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido;

3.6 Manter os dados cadastrais sempre atualizados tanto para cobrança quanto para o site, principalmente os e-mails, sob pena de não os manter,consideraremos válidos todos os avisos DE COBRANÇA e notificações enviados para os endereços constantes deste contrato.

3.7 Efetuar os pagamentos em dia sob pena de cancelamento do contrato e exclusão do site;

3.8 Não transmitir ou armazenar qualquer, dado ou material que viole qualquer lei Federal, Estadual ou
Municipal Brasileira;

3.9 Não utilizar qualquer material com direito reservado ou copyright de terceiros, ou que sejam
considerados perigosos ou obscenos, e ainda os protegidos por segredo de Estado ou outro Estatuto
legal;

3.10 Indenizar e inocentar a CONTRATADA de qualquer reivindicação legal resultante de uso indevido dos serviços contratados, por culpa exclusiva do CONTRATANTE, inclusive as perdas e danos requeridas por terceiros;

3.11 Não transmitir, veicular ou armazenar por meio do site qualquer material pornográfico, adulto, racista, ou que induza a preconceitos de raça, cor, religião, ou afronte a moral, os bons costumes e a legislação em vigor assim como materiais crackers, hackers e de gênero semelhante podendo este material ser arbitrariamente excluído da internet pela CONTRATADA, constituindo-se total violação ao presente contrato.

3.12 Não armazenar arquivos no formato MP3, AVI, VQF ou qualquer outro arquivo de música ou
Video de autoria de terceiros.

3.13 Não distribuir abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do destinatário
(SPAM), partindo de um servidor UniversoNet ou de algum domínio hospedado nos servidores desta
mesmo que seja a partir de micro pessoal.

3.14 Não transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é exclusiva do CONTRATANTE;

3.15 Não se utilizar de contas de outros clientes da CONTRATADA;

3.16 Não quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor da CONTRATADA;

3.17 Não contratar os serviços sem comprovar ser maior de 18 (dezoito) anos de idade;

3.18 Não utilizar excessivamente scripts ou programas que possam comprometer e ou prejudicar a
performance dos servidores;

3.19 Não armazenar no espaço disponibilizado, conteúdo que de qualquer forma prejudique o bom
funcionamento do servidor. O prejuízo ao funcionamento do servidor refere-se às especificações técnicas do servidor da CONTRATADA, cabendo a esta a identificação da ocorrência do mesmo;

3.20 Fica desde já o CONTRATANTE ciente de que o fornecimento do serviço poderá ser suspenso
imediatamente caso qualquer desssas cláusulas acima venha a ser infringida.


4. OBRIGAÇÕES E DIREITOS DA CONTRATADA:

A CONTRATADA se reserva no direito de:

4.1 Configurar os Servidores e enviar os dados de acesso aos serviços prestado pela CONTRATADA,
por e-mail à CONTRATANTE, após a devida inscrição e confirmação do pagamento;

4.2 - A CONTRATADA terá um período de até 4(quatro) horas em dias úteis e 12(doze) horas para finais de semana e feriados para configuração e envio dos dados do Servidores, após a confirmação do
pagamento da primeira mensalidade, e que a disponibilização do domínio geralmente ocorre entre 48/72h (quarenta e oito/setenta e duas horas), dependendo do órgão responsável pelo registro (Fapesp, Internic, ICANN, etc.).

4.3 Alterar, em caso de urgência, qualquer procedimento técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso;

4.4 Alterar a configuração do servidor quando necessário para seu bom funcionamento, tendo em vista
tratar-se de servidor compartilhado;

4.5 Habilitar ou desabilitar comandos que comprometam o bom funcionamento do servidor;

4.6 Solicitar cópias de direito autoral sobre os arquivos armazenados em seus servidores a qualquer
momento que se faça necessário;

4.7 Programar cronograma de manutenção com o devido aviso prévio. A CONTRATADA poderá efetuar manutenções de emergência fora do cronograma de manutenção.